Processo 118403/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/03/2011 14:54
Autuado em 15/03/2011 14:54
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1835/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão   1835/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/09/2011 Acórdão   1835/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ERNESTO JOSÉ DA SILVA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 12:24 Termo de Entrega em Mãos
19/03/2012 13:42 Termo de devolução dos autos fisicos
29/06/2011 17:29 do Protocolo nº 34585-0/11, referente a Documentos Complementares
25/05/2011 13:40 Juntada de AR ofício 352/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1835/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8088/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2011 12:49 DGP  
25/10/2011 14:27 DF Informação nº 545/2011 -
20/10/2011 10:52 DGP  
21/09/2011 15:12 S2C Acórdão nº 1835/2011 -
21/09/2011 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2011 -
21/09/2011 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 922/2011 -
01/09/2011 13:28 GCCMNS  
06/07/2011 11:24 SMPjTC Parecer nº 5778/2011 - deferimento Servidor público. Abono de permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento.
04/07/2011 16:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1442/2011 -
04/07/2011 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8088/2011 -
04/07/2011 11:29 DP Termo de Reautuação nº 199/2011 -
06/05/2011 17:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1747/2011 -
03/05/2011 10:08 DP Informação nº 1204/2011 -
28/04/2011 09:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1050/2011 -
28/04/2011 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 352/2011 -
26/04/2011 16:04 DIJUR Parecer nº 2590/2011 - Abono de permanência. Artigo 2º da EC 41/2003. Atendimento dos requisitos legais. Pelo deferimento do pedido.
05/04/2011 15:46 GP Despacho Processual Diverso nº 925/2011 -
16/03/2011 17:44 DGP Instrução nº 91/2011 -
15/03/2011 14:54 DG  

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